sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Lançado site sobre direito homoafetivo

Página traz projetos de lei, bibliografia e artigos sobre os direitos dos homossexuais no Brasil e no mundo
A ex-desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, lançou recentemente um site que traz diversas informações sobre direito homoafetivo.Segundo Berenice Dias, o projeto é mais um “sonho” realizado. “Juntamos tudo o que já foi deferido a homossexuais e transexuais. Além da jurisprudência, tem projetos de lei, bibliografia e artigos nacionais e também estrangeiros”, explica a ex-desembargadora.Em artigo intitulado “Consolidando conquistas”, Maria Berenice Dias diz que o site “contou com a colaboração entusiasmada de muita gente". “Os resultados foram surpreendentes. Basta atentar que já no ano de 1980 foi deferida a troca de nome de transexuais e desde 1989 a Justiça federal concede direito previdenciário a parceiros do mesmo sexo. Mas há mais, muito mais. Data do ano de 1998 a primeira sentença deferindo a adoção homoparental. O surpreendente é que há decisões de todos os estados, já chegando a quase 700 o número de sentenças e acórdãos inseridos no banco de dados”, lembra a desembargadora.Primeira mulher a ingressar na magistratura do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias foi a embaixatriz do Brasil na I Conferência Internacional dos Direitos Humanos LGBT do I World Outgames, que aconteceu em Montreal, no Canadá. No ano passado, a ex-desembargadora lançou o primeiro escritório de advocacia especializado em direito homoafetivo no Brasil. Maria Berenice Dias também é autora do primeiro livro dedicado ao tema no país: “União homossexual: o preconceito & a justiça”.

Entre no site, clique aqui.

Um comentário:

  1. Pessoal,

    EU recomendo o site, além de conter ótimas informações acerca dos Direitos Homoafetivos, ele conta com o apoio da grande peioneira no assunto M. Berenice Dias.

    Aproveito pra recomendar o meu Blog http://apaixaoespecialista.blogspot.com/
    lá vc encontra tbém uma diversidade de assuntos sobre a comunidade LGBT.
    Até mais,
    A. especialista

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